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PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO

 

 

 

EDITAL CONJUNTO SME/SMF Nº 02, DE 20 DE JULHO DE 2016 (PUBLICADO NO DO DE 21/07/2016)

Torna pública a relação dos estabelecimentos credenciados para o Programa de Apoio ao Ensino Médio e para o Programa de Ampliação do Atendimento em Creches.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EUCAÇÃO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando o disposto na Lei nº 3.468, de 13 de dezembro de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 22663, de 20 de fevereiro de 2003, e no art. 3º da Resolução Conjunta SME/SMF nº 11, de 24 de fevereiro de 2003, bem como o disposto na Lei nº 3.867, de 02 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 25374, de 13 de maio de 2005, e no art. 3º da Resolução Conjunta SME/SMF nº 14, de 17 de maio de 2005, tornam pública a relação dos estabelecimentos credenciados para o Programa de Apoio ao Aluno e para o Programa de Ampliação do Atendimento em Creches.

 

Acesse aqui a relação dos estabelecimentos credenciados

 

Rio de Janeiro, 20 de julho de 2016

REGINA HELENA DINIZ BOMENY
Secretária Municipal de Educação

MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO
Secretário Municipal de Fazenda