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Espaço de comunicação de César Benjamin com a Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.

Quinta-feira, 22/06/2017

Sobre dupla regência e horas extras

 

Amanhã de manhã cedo voltarei ao hospital para me submeter ao procedimento cirúrgico de retirada do cateter em meu rim direito, que foi colocado na semana passada. Em princípio, nada grave. Devo sair no mesmo dia e tenho uma reunião de trabalho às 15:00 horas. Mas não poderei me comunicar com a rede.

Por isso, apresso-me em desfazer um equívoco que está circulando: o decreto baixado hoje pelo prefeito, que proíbe horas-extras, tendo em vista conter ainda mais os gastos com pessoal, não ameaça as duplas regências realizadas pelos professores da SME.

Reuni-me hoje com a Casa Civil e esse entendimento ficou perfeitamente estabelecido.

Cesar Benjamin
Secretário 


   
           



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Quarta-feira, 21/06/2017

Sobre a compra de material escolar

Tags: material, escolar.

O kit de material escolar é sempre comprado no segundo semestre de cada ano para que seja entregue aos alunos em fevereiro do ano seguinte. Como não houve compra em 2016, só iniciamos os procedimentos em janeiro de 2017. Isso, por si só, já causaria um atraso.

Desde então temos enfrentado problemas alheios à SME. Pareceres diferentes da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Tribunal de Contas (TCM) paralisaram o processo durante algum tempo. A questão foi resolvida há cerca de quinze dias, permitindo a retomada da compra. Nossa expectativa era concluir tudo até o final de junho, para que os alunos usassem o material no segundo semestre.

Ontem, porém, soubemos que a juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública, concedeu uma liminar a uma empresa perdedora da licitação, sem entrar no mérito do recurso. Fomos obrigados a paralisar novamente o processo.

A notícia é muito ruim. A juíza não tem prazo para tomar uma decisão. Temos, na SME, casos de decisões liminares que estão pendentes há mais de dois anos, sem julgamento do mérito. Com a judicialização do caso, abre-se a porta para sucessivos recursos, que, em tese, podem chegar até o Supremo Tribunal Federal, daqui a alguns anos. O próprio objeto da ação perde o sentido, pois a SME não comprará em 2020 ou em 2025 o material escolar de 2017.

Há algo de errado em nosso ordenamento jurídico. As empresas têm à sua disposição recursos praticamente infinitos para defender suas expectativas de direito, às vezes bastante tênues, à custa do direito das crianças em receber o material escolar. Uma decisão liminar e monocrática, que não analisou o mérito da questão, joga por terra o trabalho de três órgãos, a SME, a PGM e o TCM.

Entraremos nos próximos dias com um recurso, solicitando o julgamento imediato da ação. Esperamos ser atendidos pela juíza. Mas, no momento, não estamos mais seguros de que poderemos comprar o material de 2017 em tempo hábil.

 

Cesar Benjamin
Secretário


 


   
           



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Quinta-feira, 08/06/2017

Sobre a merenda escolar

 

Uma matéria publicada no jornal O Globo em 3 de junho, intitulada “Prefeitura diz que verba para a merenda escolar acaba este mês” gerou muito calor e pouca luz. Ela contém diversos erros.

Um deles é a afirmação, atribuída à rádio CBN, de que “as porções servidas aos estudantes diminuíram. Em algumas unidades, carne bovina e frango foram substituídos por ovos.”

Isso, simplesmente, nunca aconteceu, até mesmo porque a Secretaria de Educação (SME) não tem autonomia para realizar esse tipo de alteração. Os cardápios são publicados no Diário Oficial e permanecem disponíveis em nossa página na internet (www.rio.rj.gov.br/sme).

O ciclo de preparação das merendas começa nos nutricionistas do Instituto Annes Dias, vinculado à Secretaria de Saúde, que define os cardápios e as quantidades a serem servidas. A SME, então, quantifica os ingredientes a serem comprados. A Subsecretaria de Serviços Compartilhados (antiga Secretaria de Administração) realiza as licitações para a entrega dos alimentos crus. As refeições são preparadas nas escolas.

A SME serve diariamente mais de 1 milhão de refeições. Em 2017, o custo direto (sem contar pessoal) está estimado em R$ 184 milhões.

O orçamento deste ano, feito em 2016, reservou para essa atividade apenas R$ 154 milhões, contando, nesse montante, com R$ 66 milhões (34% do total) que devem ser repassados pelo governo federal (PNAE). Com os repasses já realizados, chegaremos até o final de julho.

O restante precisa ser completado com recursos da própria Prefeitura e/ou do salário-educação. Esta é a batalha atual para chegarmos ao final do ano. Estamos em contato frequente com o Prefeito e a Secretaria de Fazenda para tratar disso.

A merenda escolar, de muito boa qualidade, é a principal refeição completa das nossas crianças – em muitos casos, a única. Considerando que as escolas não podem abrir se não puderem alimentar os alunos, o Prefeito já garantiu que receberemos esses recursos, apesar da crise. Não há risco, pois, de colapso na oferta das merendas.

O resto é desinformação e especulação.


Atenciosamente,

Cesar Benjamin


   
           



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Segunda-feira, 29/05/2017

Sobre a escolha dos novos coordenadores de CREs

 

Terminamos o processo de escolha dos coordenadores das CREs. Como todos sabem, publiquei no Diário Oficial, há semanas, uma resolução que garantiu mecanismos mais transparentes, de modo a proteger as CREs de pressões externas à SME na ocupação desses cargos. Uma banca técnica formada por funcionários nossos e uma consulta aos diretores passaram a anteceder e a fornecer subsídios à decisão do secretário.

 

A experiência foi muito positiva. Porém, como toda experiência pioneira, esta também conteve alguns erros, pelos quais assumo a responsabilidade. Eles serão corrigidos.


O primeiro erro foi a definição de um mínimo de 80 pontos, em um total de 100, para que cada candidato pudesse passar da banca técnica à fase seguinte, a avaliação pelos pares. Isso concedeu um peso alto demais à análise da banca. Vários candidatos alcançaram entre 70 e 79 pontos. Seria injusto não permitir que seus nomes fossem apreciados pelos diretores. Por isso, adotamos uma postura flexível na banca recursal, admitindo a maioria dos recursos. Creio que devemos rebaixar a pontuação mínima exigida na banca técnica, de modo a aumentar o peso da opinião dos diretores no processo.


O segundo erro foi a publicação, no Diário Oficial, dos nomes dos postulantes, acompanhados pelos adjetivos “apto” e “inapto” depois da análise da banca técnica. Nenhum candidato deveria receber esse segundo tratamento, pelo enorme respeito que devemos a todos. Já me desculpei pessoalmente com os candidatos atingidos.


O terceiro erro foi permitir que os diretores optassem por notas de 1 a 5 nos diferentes quesitos que compunham a avaliação das apresentações dos candidatos. Muitos diretores optaram por dar nota máxima, em todos os quesitos, ao seu candidato preferido e nota mínima, também em todos os quesitos, aos demais. Não é um comportamento correto, pois deforma o resultado final. Creio que devemos simplificar esse sistema de votação, com a escolha direta de nomes, sem pontuações.


Mesmo assim, repito, o processo foi proveitoso e legítimo. Ele me forneceu subsídios importantes para a decisão final. A escolha dos coordenadores de CREs não deve caber arbitrariamente ao secretário, mas tampouco deve ser um processo eleitoral simples e direto, pois as funções que eles exercem pertencem ao nível central da SME. Por isso buscamos um equilíbrio.


Chamo a atenção, ainda, que todos os coordenadores nomeados nesta gestão serão avaliados anualmente. Seus mandatos podem ser interrompidos em caso de avaliação negativa ou por decisão do secretário, a qualquer tempo. Nesses casos, ocorrerá novo processo de escolha, nos mesmos moldes daquele que acabamos de realizar, com as correções acima indicadas.

A lista dos coordenadores está apresentada abaixo. Minhas principais dúvidas, no final do processo, recaíram sobre a 2ª e a 4ª CREs, por motivos diferentes. O caso da 2ª CRE foi resolvido em conversa com os diretores da área, enquanto o da 4ª exigiu uma reflexão pessoal. Na origem, havia sete candidatos nesta CRE – um número que destoava do que ocorria nas demais –, reduzidos a quatro na reta final. Todos obtiveram resultados expressivos. A avaliação realizada pelos diretores foi limpa e correta.


Conversei pessoalmente com os quatro postulantes à 4ª CRE – todos juntos – em um clima de cordialidade e respeito recíproco. Isso me tranquilizou. Optei, afinal, pela diretora que obteve a maior votação, solicitando expressamente que ela realize, de maneira construtiva, o necessário trabalho de unificação de toda a CRE, reforçando o caráter cooperativo da relação entre a CRE e as escolas e destas entre si. Deixo registrado meu apreço e agradecimento aos demais candidatos.

Informo, ainda, que iniciamos estudos para efetuar, em médio prazo, uma reorganização territorial das CRES, de modo a reequilibrar a distribuição delas no mapa da cidade e a quantidade de escolas vinculadas a cada uma. Tentaremos, também, buscar maior coerência entre a distribuição espacial das CREs e a das demais estruturas territoriais da Prefeitura.


A lista completa dos coordenadores de CREs que iniciam mandatos neste ano é a seguinte:


1ª CRE: Fátima Sueli Joaquim Lourenço
2ª CRE: Gisele Maria de Amorim Bandeira
3ª CRE: Cláudio Maia Figueiredo
4ª CRE: Fátima das Graças Lima Barros
5ª CRE: Maria Helena dos Santos Prazeres Costa
6ª CRE: Rejane Pereira Faria da Costa
7ª CRE: Mariana Grolla de Sousa
8ª CRE: Josecy Ramos Cruz Andrade Brilhantino
9ª CRE: José Mauro da Silva
10ª CRE: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves
11ª CRE: Tânia Maria de Souza Bendas Toberto

 

Agradeço a todos os que se candidataram, que assim nos ajudaram a construir um processo novo, bem como aos diretores, por sua participação. Desejo manter relações de afeto e cooperação com todos, em benefício da nossa rede.

Muito obrigado.

Cesar Benjamin


   
           



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