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Segunda-feira, 31/10/2016

A Prata da Casa

Tags: 10ªcre.

 

Investindo na gestão de pessoas, a Escola Municipal Roberto Coelho desenvolveu o Projeto “A Prata da Casa”.

A E/CRE (10.19.050) Escola Municipal Roberto Coelho está localizado à Rua Biotita, 21 – Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro. A unidade atende atualmente alunos da Pré-Escola ao 5° ano e tem como diretora, a professora Ana Cristina Grecco e como diretora adjunta, a professora Ana Carolina Ribeiro.

 

 

O trabalho pedagógico da Unidade Escolar além de contar com o programa curricular básico do 1º segmento, é permeado por atividades que aprimoram as habilidades cognitivas, socioafetivas e a memória operacional, visando potencializar o processo de aprendizagem. Tendo o aluno como sujeito da aprendizagem, a escola investe na valorização pessoal para a promoção da melhoria do desempenho escolar.

Diante deste contexto, a equipe gestora desenvolveu o Projeto “A prata da Casa”, visando mobilizar os alunos do 5º ano e prepará-los para o desafio da avaliação externa, da Prova Brasil. O Projeto envolveu a participação de toda equipe escolar, onde “vestir a camisa” com foco em um sonho comum, era essencial ao sucesso da nossa proposta.

 

 

— Iniciamos o Projeto com a Roda de Conversa, momento em que dialogamos e interagimos com os alunos, construindo a meta de desempenho, delineando as estratégias, demonstrando plena confiança no potencial de cada um. Aqui, a transparência educacional é vivenciada. Os alunos sabem o porquê e a finalidade do trabalho pedagógico e, ainda, construímos coletivamente o como fazer. — afirma a diretora Ana Cristina

A liderança do professor permite uma ação educacional eficaz. Trabalhar as relações interpessoais também faz parte da nossa proposta. A professora Danielle, regente da turma 1501, revolucionou seu fazer pedagógico quando instituiu o sistema de monitoramento, permitindo a integração e a cooperação entre seus alunos, além de otimizar o tempo na resolução das dificuldades. O uso dos recursos tecnológicos em sala de aula viabilizou uma abordagem significativa e lúdica dos conteúdos escolares e o cuidado com o ambiente de aprendizagem, acabaram por favorecer a qualidade dos serviços educacionais prestados pela nossa escola.

Na etapa de capacitação e treinamento efetivo para realização da Prova Brasil, foram realizados simulados e aulões com profissionais parceiros, como por exemplo, o professor Rodrigo Abreu, licenciado em Matemática, assessor da E/10ª CRE, que vieram corroborar com a excelência na aprendizagem e com alcance dos resultados obtidos.

 

 

O Projeto mobilizou ainda os pais e responsáveis pelos alunos da turma. Foram todos convidados a serem integrantes desta equipe. Eles vestiram a camisa e entraram em campo junto com seus filhos. Nesta fase investimos na participação dos responsáveis no interior do espaço escolar e assim, fortalecemos a parceria e a confiança entre a família e a escola. Aqui, reunimos o que de melhor esta Escola pode oferecer à sociedade. 

 

 

Quer saber mais sobre o projeto?
Entre em contato com a Unidade Escolar.

E/SUBE/CRE (10.19.050) Escola Municipal Roberto Coelho
Telefone: 3395-3035
Email: emrcoelho@rioeduca.net

 

Rodrigo Abreu
é Professor da Rede Municipal
e Representante do Rioeduca da 10ª CRE
Contato: rodrigosantos@rioeduca.net
WhastApp: 98848-6724 

 

 


 


   
           



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Sexta-feira, 28/10/2016

Professor Inspirador: Rodrigo Ruan Merat Moreno

Tags: 9ªcre, professor, inspirador..

 

 

O professor Rodrigo Ruan Merat Moreno é PEI (Professor de Educação Infantil) no EDI Professor João Fernandes Filho, em Campo Grande. Trabalha como professor há 7 anos, sendo 3 anos na Rede Pública Municipal. O professor Rodrigo é uma grande inspiração para seus colegas, alunos e responsáveis.

 

Formado em Pedagogia pela UERJ, fez Pós-Graduação em Educação Infantil e está cursando Mestrado em Educação, ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC – RJ.

 

O professor Rodrigo inspira alegria e amor pelo trabalho na Educação Infantil e a busca pelo conhecimento. Ele é visto pelos colegas como um profissional dinâmico e sedento de conhecimento. Já pelos alunos, o professor é visto como o amigo e companheiro, que educa brincando.

 

 

“Rodrigo é um profissional preocupado com o bem estar de seus alunos, por isso se esmera em buscar mais conhecimentos, em elaborar atividades relevantes no processo ensino aprendizagem e em desenvolver a relações afetivas professor/aluno. Sua competência e zelo por sua profissão é nítida nas formações que busca e no desenvolvimento e participação do coletivo da escola.” Professoras Maria Elisa Daltro Peixoto e Ana Beatriz Lima e Silva  Diretora e Adjunta do EDI Professor João Fernandes Filho.

 

 

“O professor Rodrigo é um exemplo de educação no sentido de ensinar. O carinho com qual ele trata as crianças nos chama atenção à medida que a “bronca” não agride, pelo contrário, demonstra autoridade com carícia.” Renata Castro – Representante do Segmento Responsável do CEC do EDI Professor João Fernandes Filho. 

 

Eu amo o “Odigo"! - Giovana, aluna do professor Rodrigo.

 

 

"Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo." Paulo Freire
Parabéns ao professor Rodrigo Ruan pelo trabalho desenvolvido e por ser inspiração a seus colegas e alunos.
E parabéns também a todos os professores que buscam, através da educação, a transformação, senão do mundo como um todo, pelo menos do mundo de seus alunos, sendo educadores e agentes de transformação.
 

 

 

Contato com a creche pelo telefone 3394-2584 ou pelo e-mail edijfernandes@rioeduca.net.

 

 


 


   
           



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Postado por Rita Faleiro Ver Comentários (1)

Quinta-feira, 27/10/2016

Professores Inspiradores: Ana Balla

Tags: 3ªcre, inspiração, docente.

 

 

 

  É muito fácil  se apaixonar pelo trabalho desenvolvido pela professora Ana Balla à frente de suas turmas na E. M. Professor Visitação na 3ªCRE.  Aliando competência técnica, amor pela profissão e brilho no olhar, suas turmas ocupam lugar de destaque nas avaliações externas e internas da Rede. 

 

 

A série Professores Inspiradores surgiu, abraçada pela equipe do Rioeduca, como uma forma de se contar histórias sobre a vida, a trajetoria e a rotina de sucesso de  professores da Rede que, espalhados em diferentes unidades, possam inspirar professores pelo mundo com seus projetos de trabalho. A escolha é difícil pois tantos nomes vem à tona quando pensamos em inspiração. Professores que dedicaram suas vidas à docência e hoje estão aposentados, professores que hoje ocupam cargos administrativos, professores que já não estão mais entre nós. A Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro é repleta de talentos.

A professora Ana Maria Felix Balla é um desses talentos. E dá para sentir o motivo de seus sucesso com as crianças, com seus colegas de profissão e nos processos de Avaliação externa e provas da Rede. Em primeiro lugar pelo sorriso contagiante quando fala de cada projeto desenvolvido pela escola, depois pela enorme vontade de aprender e fundamentalmente pelo brilho no olhar que demonstra o compromisso extremo pelo oficio de educar. Entrevistá-la foi um privilégio e seu depoimento e imagens do seu arquivo pessoal  contarão essa rica história.

 

 

Meu histórico profissional é o percurso de uma professora que transitou por mais de duas décadas por funções administrativas do Ensino Fundamental e a prática pedagógica do Ensino Médio. Ingressei no Serviço Público Municipal, especificamente na Secretaria de Educação (SME-RJ), no ano de 1992 como agente educadora. Logo em seguida assumi uma função gratificada na Equipe de Direção do Ciep (03.12.503) Coronel Sarmento como Chefe III e pude contribuir, exercendo com prazer e eficácia, todo o apoio que se fazia necessário.

Durante esse período vivenciei importantes mudanças no Sistema Educacional de nosso Município, tentando sempre encontrar estratégias que viabilizassem questões operacionais.Também acompanhei, de perto, conflitos gerados ao conceber a leitura de mundo e a produção livre de textos pelo aluno, tendo como contexto a realidade brasileira de discentes moradores de áreas de risco.

 

 

Como universitária, experimentei uma formação influenciada e inspirada pela Pedagogia de Paulo Freire, concluindo o curso de LETRAS (Língua Portuguesa/Literatura) na Faculdade da Cidade e pós-graduada em Leitura e Produção Textual pela UFF.

Ingressei, posteriormente, no Curso de Pedagogia na Unicarioca, desafio que ainda estou por concluir. Paralelamente, e até hoje, sigo aproveitando, sempre que posso, as oportunidades de capacitações oferecidas pela SME-RJ, sem esquecer minha fundamental função, que é SEMPRE a de professor pesquisador. Estou convicta de que a pesquisa é base para uma melhor atuação de qualquer profissional. Pesquisando, posso planejar com mais consciência e no momento da prática sinto-me mais segura.

 

 

Recentemente, para minha alegria, ousei assumir uma posição no templo da alfabetização, o chão de uma sala de aula de primeiro segmento do Ensino Fundamental. Na minha experiência com alunos do ensino médio, ao perceber suas fragilidades, sempre me perguntava se não haveria algo a ser feito pelos alunos do primeiro segmento com a finalidade de minimizar dificuldades futuras e só saberia as respostas se passasse a fazer parte do cerne desta questão. Então prestei o concurso e dei andamento aos procedimentos.

Esta mudança não seguiu os parâmetros comuns porque o desejo de mediar conhecimentos entre os "miúdos" antecedeu à formação acadêmica exigida pelo concurso e apesar de já formada em Letras, não possuía o curso Normal e a princípio teria que desistir dos planos. Optei, no entanto, por não desistir e parti para a busca da certificação.

Não foi fácil, pois tinha o tempo contando contra mim e precisei de muita perseverança e determinação, mas o final foi feliz. Precisei pedir final de fila, mas recebi a documentação em uma determinada sexta-feira e tomei posse na segunda. Ufa!

Desde então venho alimentando cotidianamente a expectativa, o sonho e a alegria que senti no primeiro contato que tive com meus pequenos naquela sala de aula. Zelo para não perder este encantamento e me esforço para que seja mútuo.


 

 

Então, ainda era 2013 e a turma extremamente musical. As comemorações do Centenário de Vinícius de Moraes vieram viabilizar o desejo que já havia em todos nós dentro de sala. E ainda nos daria a oportunidade de abordagem em outras disciplinas, como Geografia, História, Artes, Literatura, Música etc.

As atividades giravam em torno do exercício da escrita através da música, desenvolvimento da oralidade, gosto pela poesia, danças, consciência do próprio corpo, autoestima, acesso às informações de hábitos sociais diferenciados. Privilegiamos também um conhecimento extenso e agradável sobre o autor e sua obra. Escolhemos encenar Garota de Ipanema por conta da graça e do charme envolvidos.

A culminância deu-se com uma linda apresentação de dança e teatro. Trouxemos a praia de Ipanema para o Méier com sua areia e calçadão, guarda-sol, bolas e petecas, vendedores de biscoito Globo e mate Leão. Não faltou sol, nem céu azul. Como convidados especiais, é claro, Tom e Vinícius. Garotas de Ipanema, várias. O garçom amigo de Tom e Vinícius também deu o ar de sua graça. Figura importante. Foi contagiante o espetáculo.

Aprendemos brincando. Criança precisa brincar, pois essa é sua linguagem. 

 

 

Depois de toda paixão desenvolvida por Ipanema no projeto anterior, ampliar este sentimento para outros recantos da Cidade do Rio de Janeiro foi um pulo. As atividades de leitura e escrita durante esse período abordaram pontos turísticos do Rio, como Jardim Botânico, Morro do Corcovado e Cristo Redentor, Pão de Açúcar e, claro, nossas lindas praias que já sabíamos que tinham encantadoTom e Vinícius. O mural se tornou um porta cartões postais.

As "carioquices", as quais dominamos tão bem, estiveram presentes nas brincadeiras, vídeos e músicas. Prestigiamos a canção de Gilberto Gil chamada "Aquele Abraço". Em particular, me chamou atenção o grande interesse que demonstraram por leitura de mapas e pelo Globo Terrestre.

 

 

Foi com a turma 1201 no ano 2014 claro, Copa do Mundo.

Estavam todos empolgados e criar motivação não foi problema. O tema era rico e podíamos explorar toda mistura cultural que brota de um evento como este. Assistíamos muitos vídeos que davam início às rodas de conversas. Tivemos oportunidade de viajar virtualmente por várias partes do mundo. Isso foi despertando curiosidades e desejo de conhecerem outras culturas e costumes.

As atividades foram distribuídas entre confecção de murais (lindos) com figuras humanas possuindo diferentes características físicas (com o foco no respeito às diferenças) , passamos pelas preferências gastronômicas de cada povo e treinamos a leitura e escrita com receitas básicas, como oportunamente matemática em medidas e capacidades. Trabalhamos questões de meio ambiente e a preservação de animais ameaçados de extinção como tatu bola (mascote) que tem seu habitat no cerrado e caatinga do Brasil e então nos inclinamos para geografia também. Foi muito abrangente e como sempre, a música se fez presente.

O encerramento foi marcado por uma coreografia fantástica para toda comunidade escolar e jamais esqueceremos. Ficou lindo! Sensacional mesmo!!!!!

 

 

Ainda nas palavras da Professora Ana Balla:

Venho construindo-me professora e eles, da mesma forma, alunos. Nossas trocas e relação saudáveis são o combustível para esse processo. Sabemos que temos funções diferentes, mas com valores equiparados e gostamos disso.

Neste CHÃO venho reunindo aos conhecimentos dos meus pequenos, a iniciação de conteúdos universais e transversais, que são base firme para o desenvolvimento emocional, social e político de futuros e plenos cidadãos.

É com muita satisfação que analiso este bom começo, visto que, a turma em que pude investir durante três anos seguidos, junto com toda comunidade escolar da Escola Municipal Professor Visitação, apresentou tão bom resultado nas avaliações externas, para alegria de todos. Ainda há muito que crescer, aprender, ensinar, trocar experiências com outras/outros profissionais e encorajar aos que estão chegando a arriscar com intrepidez neste rico espaço da Educação.

 

 

Muito obrigada Professora Ana Balla pelas liçoes diárias, pela sua generosidade em partilhar o que sabe e principlmente pela sua postura de ser uma eterna arendiz.

Feliz Dia do Mestre!

 

 


   
           



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Quinta-feira, 27/10/2016

RESOLUÇÃO SME 1427 - Estrutura de Atendimento, Organização de Turmas, Horário e Matriz

Tags: do, resolução, sme, enturmação, matrícula.

 

 


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atos da Secretária (*)

RESOLUÇÃO SME N.º 1427, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016



Dispõe sobre a estrutura de atendimento, organização de turmas, horário de funcionamento e Matriz Curricular das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e

 

       CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, conferindo aos sistemas de ensino competência para organização e elaboração da matriz curricular adequadas às características regionais e locais, desde que preservada a base nacional comum;

       CONSIDERANDO a Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, que torna obrigatório ao município assegurar atendimento gratuito para a faixa etária de 4 e 5 anos até 2016;

       CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº 07, de 14 de dezembro de 2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos;

       CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5.225, de 5 de novembro de 2010, que institui o Turno Único na Rede Municipal de Ensino;

       CONSIDERANDO o Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, que dispõem sobre atendimento diferenciado aos alunos que, comprovadamente, estejam incapacitados de comparecerem às Unidades Escolares por acometimento de enfermidades, bem como amparo à aluna com gestação de risco; e

       CONSIDERANDO as Orientações Curriculares que definem as bases do trabalho pedagógico para toda a Rede Pública Municipal de Ensino;

       RESOLVE:

DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Art. 1º À Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino compete o atendimento da Educação Básica nos seguintes níveis e modalidades:

I. Educação Infantil - EI;
II. Ensino Fundamental - EF;
III. Educação de Jovens e Adultos - EJA; e
IV. Educação Especial - EE.

Art. 2º As Unidades Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino organizar-se-ão, de acordo com sua finalidade específica, em:

I. Espaço de Desenvolvimento Infantil - EDI;
II. Primário Carioca;
III. Ginásio Carioca;
IV. Unidade de EJA;
V. Unidade de EE; e
VI. Unidade experimental, que terá regulamentação própria.

 § 1º As turmas de Educação Infantil, Primário e Ginásio poderão eventualmente compartilhar o mesmo espaço físico desde que seja comprovada a real necessidade pela Coordenadoria Regional de Educação (E/CRE) e validada pelo Nível Central da Secretaria Municipal de Educação (SME).

§ 2º Nas unidades a que se reportam os incisos I, II, III e IV poderá ser oferecido atendimento de EE.

§ 3º O atendimento de EJA poderá ser oferecido nas unidades citadas no inciso III e, excepcionalmente, nas citadas no inciso II.

Art. 3º O horário de funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal será das 7h30min às 17h30min ou, nas unidades que atendam à EJA no período noturno, das 7h30min às 22h.

§ 1º O horário de entrada das crianças da Educação Infantil – modalidade Creche nas unidades de horário integral - turno único poderá ser flexibilizada até o limite de 8h30min.

§ 2º Quaisquer alterações nos horários estabelecidos neste artigo deverão ser autorizadas pela Coordenadoria Regional de Educação - E/CRE e pelo Nível Central da Secretaria Municipal de Educação - SME.

 

DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Art. 4º Serão consideradas Espaço de Desenvolvimento Infantil as unidades que oferecerem atendimento exclusivo de Educação Infantil nas modalidades Creche e/ou Pré-escola.

 Art. 5º A Educação Infantil tem como público-alvo:

a) na modalidade Creche: crianças de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses;
b) na modalidade Pré-escola: crianças de 4 (quatro) anos a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses.

Art. 6º As turmas de Educação Infantil nas modalidades Creche e Pré-escola serão atendidas em horário integral - turno único ou em horário parcial, de acordo com o planejamento anual realizado pelas Coordenadorias Regionais de Educação – E/CRE em conjunto com os diretores das Unidades Escolares e validado pelo Nível Central da SME.

Art. 7º A jornada escolar dos alunos matriculados na Educação Infantil – modalidades Creche e Pré-escola - obedecerá à seguinte carga horária diária:

I. horário integral - turno único: 7 (sete) horas de trabalho escolar, das 7h30min às 14h30min, ou 9 (nove) horas de trabalho escolar, das 7h30min às 16h30min;
II. horário parcial: 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos de trabalho escolar, sendo o 1º turno das 7h30min às 12h e o 2º turno, das 13h às 17h30min.

§ 1º As turmas da modalidade Pré-escola que estiverem alocadas em escolas do Ensino Fundamental com funcionamento em horário integral - turno único seguirão o horário da unidade escolar.

§ 2º A carga horária diária será distribuída de acordo com as Rotinas estabelecidas no Anexo I.

 

DO ENSINO FUNDAMENTAL

 I. PRIMÁRIO CARIOCA

 Art. 8º Primário Carioca é a denominação utilizada para o atendimento aos primeiros seis anos (1º ao 6º ano) do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino.

 Parágrafo único. Durante o período de transição do 6º ano para o Primário Carioca, haverá duas matrizes curriculares para esse grupamento, de acordo com o modelo pedagógico da unidade escolar em que está inserido: Primário Carioca ou Ginásio Carioca.

 Art. 9º As turmas do Primário Carioca serão atendidas em horário integral - turno único ou em horário parcial, de acordo com o planejamento anual realizado pelas Coordenadorias Regionais de Educação - E/CRE em conjunto com os diretores das Unidades Escolares e validado pelo Nível Central da SME.

 Art. 10º A jornada escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino com atendimento de Primário obedecerá à seguinte carga horária diária:

 I. horário integral - turno único: das 7h30min às 14h30min, sendo 7 (sete) horas de trabalho escolar, com 7 (sete) tempos diários de 50 (cinquenta) minutos de aula e 70 (setenta) minutos destinados a recreio e refeições;

II. horário parcial: no 1º turno, das 7h30min às 12h, e, no 2º turno, das 13h às 17h30min, sendo 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos de trabalho escolar, com 5 (cinco) tempos diários de 50 (cinquenta) minutos de aula e 20 (vinte) minutos destinados a recreio e refeição.

§ 1º As unidades de horário integral - turno único poderão oferecer pós-turno opcional aos alunos, desde que, para a realização das atividades, não utilizem professores da Rede e sim estagiários, voluntários ou outras parcerias, sob a supervisão da Equipe Pedagógica.

§ 2º As unidades de horário parcial poderão oferecer atividades opcionais aos alunos, em contraturno, a serem realizadas por estagiários, voluntários ou outras parcerias, sob a supervisão da Equipe Pedagógica.

§ 3º A carga horária semanal será distribuída de acordo com a Matriz Curricular estabelecida no Anexo II.

 

II. GINÁSIO CARIOCA

Art.11º Ginásio Carioca é a denominação utilizada para o atendimento aos três últimos anos (7º ao 9º ano) do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino.

Parágrafo único. Durante o período de transição do 6º ano para o Primário Carioca, deverá ser observado o disposto no parágrafo único do Artigo 8º.

 Art. 12º As turmas do Ginásio Carioca serão atendidas em horário integral - turno único ou em horário parcial, de acordo com o planejamento anual realizado pelas Coordenadorias Regionais de Educação - E/CRE em conjunto com os diretores das Unidades Escolares e validado pelo Nível Central da SME.

 Art. 13º A jornada escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino com atendimento de Ginásio obedecerá à seguinte carga horária diária:

 I. horário integral - turno único: das 7h30min às 14h30min, sendo 7 (sete) horas de trabalho escolar, com 7 (sete) tempos diários de 50 (cinquenta) minutos de aula e 70 (setenta) minutos destinados a recreio e refeições;

II. horário parcial: no 1º turno, das 7h30min às 12h, e, no 2º turno, das 13h às 17h30min, sendo 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos de trabalho escolar, com 5 (cinco) tempos diários de 50 (cinquenta) minutos de aula e 20 (vinte) minutos destinados a recreio e refeição.

§ 1º As unidades de horário integral - turno único poderão oferecer pós-turno opcional aos alunos, desde que, para a realização das atividades, não utilizem professores da Rede e sim estagiários, voluntários ou outras parcerias, sob a supervisão da Equipe Pedagógica.

§ 2º As unidades de horário parcial poderão oferecer atividades opcionais aos alunos, em contraturno, a serem realizadas por estagiários, voluntários ou outras parcerias, sob a supervisão da Equipe Pedagógica.

§ 3º A carga horária semanal será distribuída de acordo com a Matriz Curricular estabelecida no Anexo II.

 

DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

Art. 14º A Educação de Jovens e Adultos – EJA atende a alunos a partir de 15 (quinze) anos completos, interessados nesta modalidade de ensino, considerando-se os conhecimentos já adquiridos.

§ 1º Os alunos de 15 e 16 anos somente poderão ser matriculados na EJA mediante autorização dos responsáveis e avaliação da E/CRE, garantindo a adequação curricular a esta faixa etária.

§ 2º Os alunos já matriculados no Ensino Fundamental regular da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro e os transferidos de outras redes, com idade igual ou superior a 15 (quinze) anos, poderão ser encaminhados à EJA, observando-se o descrito no § 1º.

§ 3º Os novos alunos que forem matriculados no Ensino Fundamental regular da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro e os transferidos de outras redes, com idade igual ou superior a 17 (dezessete) anos, deverão, obrigatoriamente, ser encaminhados à EJA.

§ 4º Os alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento serão avaliados pela Gerência de Educação da Coordenadoria Regional de Educação – E/CRE/GED, em ação conjunta com o Instituto Municipal Helena Antipoff – E/SUBE/IHA, e deverão apresentar a sua manifestação expressa ou de seu responsável legal para o procedimento de matrícula na EJA, considerando o caráter acelerativo de aprendizagem da modalidade.

§ 5º Por se tratar de mudança de modalidade, todo aluno que ingressar na EJA será enturmado, após avaliação, no grupamento mais adequado ao seu processo de aprendizagem.

Art. 15º As turmas de EJA funcionarão em horário parcial de acordo com o planejamento realizado pelas E/CRE em conjunto com os diretores das Unidades Escolares e validado pelo Nível Central da SME.

Art. 16º Nas unidades exclusivas de EJA (CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos e CREJA – Centro Municipal de Referência de Educação de Jovens e Adultos), a EJA terá abordagem de ensino semipresencial e de educação a distância. Tais Unidades funcionarão em 6 (seis) turnos de 2 (duas) horas cada, sendo 2 (dois) no horário da manhã, 2 (dois) no horário da tarde e 2 (dois) no horário da noite, com atendimento ininterrupto e atividades variadas.

Art. 17º A jornada escolar dos alunos matriculados na EJA obedecerá à seguinte carga horária diária:

I. horário parcial em unidades escolares que atendem a outro segmento: das 18h às 22h, sendo 4 (quatro) horas de trabalho escolar diário, incluído o período destinado à refeição.

II. horário parcial em unidades escolares que oferecem EJA diurno: no 1º turno, das 7h30min às 11h30min, e, no 2º turno, das 13h às 17h, sendo 4 (quatro) horas de trabalho escolar diário, incluído o período destinado à refeição.

III. ensino semipresencial nas unidades exclusivas de EJA (CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos e CREJA – Centro Municipal de Referência de Educação de Jovens e Adultos): 2 (duas) horas diárias presenciais de trabalho escolar, de segunda a sexta-feira, em qualquer um dos turnos oferecidos.

IV. ensino a distância nas unidades exclusivas de EJA (CEJA – Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos e CREJA – Centro Municipal de Referência de Educação de Jovens e Adultos): organizada pelos blocos de aprendizagem, de acordo com as Orientações Curriculares da EJA.

 

DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Art. 18º A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, atende a crianças, adolescentes e adultos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades / superdotação, nas turmas do ensino regular, com a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

§ 1º Entende-se por Atendimento Educacional Especializado (AEE) o atendimento das Salas de Recursos Multifuncionais.

§ 2º Os alunos público-alvo da Educação Especial também poderão ser atendidos em Classes Especiais e Escolas Especiais.

§ 3º A inserção dos alunos, em quaisquer das formas de atendimento, necessitará de avaliação técnica conjunta das equipes da E/CRE/GED e E/SUBE/IHA, considerando para enturmação a faixa etária e a proximidade residencial. A avaliação deverá assegurar os encaminhamentos quanto às redes de apoio.

Art. 19º Os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino internados em Hospital conveniado com a SME receberão Atendimento Pedagógico Hospitalar enquanto lá permanecerem, mantendo seu vínculo com a Unidade Escolar em que estão matriculados.

Art. 20º Os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, quando impossibilitados de comparecer por longo período às aulas pelos motivos previstos no Decreto nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, na Lei Federal nº 6.202, de 17 de abril de 1975, e na Resolução CNE/CEB nº 02, de 11 de setembro de 2001, poderão receber Atendimento Pedagógico Domiciliar após avaliação da E/CRE/GED e do E/SUBE/IHA.

Parágrafo único. Para a solicitação desse atendimento, o responsável deverá apresentar laudo médico emitido por unidade de saúde governamental ou particular, com a descrição da situação do aluno e a previsão do período de afastamen

Art. 21º Os alunos público-alvo da Educação Especial deverão ser matriculados:

I. na Educação Infantil modalidade Creche, se criança de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, e na modalidade Pré-escola, se de 4 (quatro) anos a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses;

II. no Ensino Fundamental, no Primário e no Ginásio, se na faixa etária dos 6 (seis) aos 16 (dezesseis) anos.

Parágrafo único. Para os alunos com 17 (dezessete) anos completos ou mais, deverá ser observado o contido no § 5º do Artigo 14.

Art. 22º As Escolas Especiais e as Classes Especiais funcionarão em horário parcial, acompanhando a jornada escolar prevista para o nível ou modalidade de ensino a que atendem.


DA ORGANIZAÇÃO DE TURMAS

Art. 23º A organização das turmas, bem como o quantitativo e a numeração, obedecerão aos critérios estabelecidos no Anexo III.

§ 1º Não poderá ser aberta uma nova turma enquanto o quantitativo estabelecido para cada ano de escolaridade não houver sido totalmente preenchido.

§ 2º Ao decorrer do ano letivo, se a disponibilidade de vagas de um determinado ano de escolaridade for igual ou superior à capacidade de alunos por turma daquele grupamento, estabelecida no Anexo III desta Resolução, as turmas poderão ser otimizadas, após estudos da E/CRE/GED e da Assessoria de Ação Integradora da E/CRE.

§ 3º É de responsabilidade do diretor da unidade escolar monitorar continuamente o quantitativo de alunos em cada ano de escolaridade e informar à Assessoria de Ação Integradora da E/CRE quando houver redução conforme descrição do § 2º.

§ 4º A abertura de uma nova turma ao longo do ano ou qualquer outra mudança dependerá de avaliação conjunta e autorização da Coordenadoria Regional de Educação - E/CRE e validação da Subsecretaria de Ensino – E/SUBE e Subsecretaria de Gestão – E/SUBG.

§ 5º No caso das escolas de horário parcial que atendem Primário ou Ginásio, deverá ser assegurada a oferta de atendimento de um mesmo ano de escolaridade em ambos os turnos de funcionamento da unidade escolar desde que a unidade possua, para aquele ano de escolaridade, quantitativo superior a 1 (uma) turma.

§ 6º As unidades escolares que possuem turmas de Primário e de Ginásio poderão organizar os anos de escolaridade nos turnos de modo a melhor atender à comunidade escolar.

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24º A Matriz Curricular deverá ser organizada no Quadro de Horário da unidade escolar, preferencialmente, agrupando-se sempre que possível, 2 (dois) a 2 (dois) os tempos das áreas do conhecimento.

Parágrafo Único A junção de 3 (três) tempos consecutivos da mesma disciplina deverá ser evitada.

Art. 25º Deverá ser assegurado o cumprimento da carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, conforme o Artigo 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Art. 26º Os casos omissos serão resolvidos pela Subsecretaria de Ensino – E/SUBE e pela Subsecretaria de Gestão – E/SUBG.

Art. 27º Ficam revogadas as resoluções em contrário, em especial a Resolução SME Nº 1178, de 02 de fevereiro de 2012, e a Resolução SME Nº 1.317, de 28 de outubro de 2014.

Art. 28º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2016.


 REGINA HELENA DINIZ BOMENY
Secretária Municipal de Educação

(*) Omitida no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Poder Executivo | Ano XXX | Nº 149 | Terça-feira, 25 de Outubro de 2016

 

 

ANEXO I - ROTINA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

ANEXO II - MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

 

ANEXO III - CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DE TURMAS


   
           



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